Legislação

Decreto nº 54.910 de 14/10/2009 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 15 out 2009
Decreto nº 54.906 de 13/10/2009 Altera o Decreto nº 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que instituiu incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que tratam a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008 e o Decreto nº 50.504, de 6 de fevereiro de 2006. Estadual - SP - DOE - 14 out 2009
Decreto nº 54.905 de 13/10/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 14 out 2009
Decreto Nº 54904 DE 13/10/2009 Institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 14 out 2009
Decreto nº 54.897 de 09/10/2009 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 10 out 2009
Decreto nº 54.869 de 02/10/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 3 out 2009
Decreto nº 54.846 de 30/09/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 1 out 2009
Decreto nº 54.845 de 30/09/2009 Altera o Decreto nº 53.574, de 17.10.2008, que institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 1 out 2009
Decreto nº 54.744 de 04/09/2009 Acrescenta § 3º ao art. 3º do Decreto nº 54.454, de 16 de junho de 2009, regulamento da Lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a comercialização da banana in natura no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 5 set 2009
Decreto nº 54.735 de 02/09/2009 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 3 set 2009

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