Legislação

Portaria CAT nº 80 de 09/09/2005 Altera dispositivo da Portaria CAT-74, de 22-8-2005, que altera a Portaria CAT-28, de 20 4-2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, e dá outras providências Estadual - SP - DOE - 10 set 2005
Resolução STM nº 78 de 07/11/2005 Estabelece os requisitos para o registro de operadores dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de estudantes, sob a modalidade de fretamento, o cadastramento e as vistorias técnicas dos veículos a serem utilizados na execução destes serviços, dando outras providências Estadual - SP - DOE - 8 nov 2005
Portaria CAT nº 78 de 08/09/2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15 Estadual - SP - DOE - 13 set 2005
Portaria CAT nº 77 de 08/09/2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Estadual - SP - DOE - 13 set 2005
Portaria CAT nº 76 de 08/09/2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11 Estadual - SP - DOE - 13 set 2005
Portaria CAT nº 75 de 25/08/2005 Altera a Portaria CAT-63, de 15-08-2002, que dispõe sobre procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior Estadual - SP - DOE - 26 ago 2005
Portaria CAT nº 74 de 22/08/2005 Altera a Portaria CAT-28, de 20-4-2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, e dá outras providências Estadual - SP - DOE - 23 ago 2005
Portaria CAT nº 72 de 29/07/2005 Altera a Portaria CAT-50, de 21-6-2005, que dispõe sobre procedimentos relacionados à obtenção de visto eletrônico na exportação e na remessa de mercadorias com o fim específico de exportação Estadual - SP - DOE - 30 jul 2005
Portaria CAT nº 70 de 29/07/2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 Estadual - SP - DOE - 30 jul 2005
Portaria CAT nº 66 de 27/07/2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, e dá outra providência Estadual - SP - DOE - 28 jul 2005

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