Instrução Normativa SAT nº 14 de 08/03/2006

Estadual - BA - DOE - 12 mar 2006

Instrução Normativa SAT nº 11 de 20/02/2006

Estadual - BA - DOE - 21 fev 2006

Instrução Normativa SAT nº 10 de 15/02/2006

Estadual - BA - DOE - 16 fev 2006

Instrução Normativa SAT nº 4 de 12/01/2006

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o art. 73, § 5º, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

Estadual - BA - DOE - 13 jan 2006

Instrução Normativa SAT nº 2 de 03/01/2006

Estadual - BA - DOE - 4 jan 2006

Portaria SEFAZ nº 461 de 20/12/2006

Determina os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 21 dez 2006

Portaria SEFAZ nº 352 de 27/10/2006

Altera dispositivos da Portaria nº 124, de 30 de março de 2006, da Portaria nº 101, de 02 de março de 2005, da Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2005, e da Portaria nº 114, de 27 de fevereiro de 2004.

Estadual - BA - DOE - 28 out 2006

Portaria SEFAZ nº 250 de 20/07/2006

Acrescenta disposição à Portaria nº 327/05

Estadual - BA - DOE - 21 jul 2006

Portaria SEFAZ nº 219 de 14/06/2006

Altera a Portaria nº 114, de 27/02/04 que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento, até o dia 25 do mês subseqüente, do imposto relativo à antecipação tributária nas entradas de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outras unidades federadas.

Estadual - BA - DOE - 15 jun 2006

Portaria SEFAZ nº 218 de 14/06/2006

Altera a Portaria nº 101, de 02/03/05, e nº 39, de 18/01/06.

Estadual - BA - DOE - 15 jun 2006