Decreto nº 42.845 de 05/02/1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Estadual - SP - DOE - 6 fev 1998

Decreto nº 42.821 de 19/01/1998

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 20 jan 1998

Comunicado CAT nº 2 de 05/01/1998

Esclarece sobre a entrega de relação, em meio magnético, das saídas com destino a Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, e às Áreas de Livre Comércio.

Estadual - SP - DOE - 6 jan 1998

Comunicado DEAT nº 24 de 26/11/1998

Estadual - SP - DOE - 27 nov 1998

Comunicado DEAT nº 19 de 28/08/1998

Dispõe sobre a aceitação do Cartão Provisório de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para efeito de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 29 ago 1998

Comunicado DEAT nº 2 de 04/12/1998

Série "Embarcações Pesqueiras".

Estadual - SP - DOE - 5 dez 1998

Comunicado DA nº 3 de 29/12/1998

Estadual - SP - DOE - 31 dez 1998

Comunicado DA nº 2 de 29/12/1998

O responsável pela Diretoria de Arrecadação divulga a Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.

Estadual - SP - DOE - 31 dez 1998

Comunicado DA nº 1 de 30/12/1998

Estadual - SP - DOE - 31 dez 1998

Resposta à Consulta nº 756 de 29/01/1998

Estadual - SP - DOE - 29 jan 1998