Legislação

Decisão COREN/SE nº 26 de 30/10/2009 Dispõe sobre pagamento das taxas e serviços referentes ao exercício de 2010, por pessoas físicas e jurídicas. Estadual - SE - DOE - 16 dez 2009
Decisão COREN/SE nº 25 de 30/10/2009 Dispõe sobre pagamento das Anuidades referentes ao exercício do ano de 2010 por pessoas físicas e jurídicas. Estadual - SE - DOE - 16 dez 2009
Instrução Normativa SUPERGEST nº 1 de 15/01/2009 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2008. Estadual - SE - DOE - 26 jan 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 14/12/2009 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2009. Estadual - SE - DOE - 22 dez 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 18/11/2009 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2009. Estadual - SE - DOE - 25 nov 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 19/10/2009 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2009. Estadual - SE - DOE - 28 out 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 18/09/2009 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2009. Estadual - SE - DOE - 23 set 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 15/09/2009 Estabelece procedimentos relativos à Operação Malha Baixa Cadastral, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 5 out 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 24/08/2009 Altera o art. 1º e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 18, de 15 de setembro de 2006, que aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 23 set 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 21/08/2009 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2009. Estadual - SE - DOE - 1 set 2009

Legislações