Decreto nº 70 de 14/03/2003

Introduz as Alterações 218 e 223 ao RICMS/01

Estadual - SC - DOE - 17 mar 2003

Decreto nº 69 de 14/03/2003

Introduz as Alterações 215 e 217 ao RICMS/01

Estadual - SC - DOE - 17 mar 2003

Decreto nº 36 de 20/02/2003

Introduz as Alterações 213 e 214 ao RICMS/01

Estadual - SC - DOE - 20 fev 2003

Decreto nº 35 de 20/02/2003

Introduz as Alterações 211 e 212 ao RICMS/01

Estadual - SC - DOE - 20 fev 2003

Decreto nº 34 de 20/02/2003

Introduz as Alterações 194 a 210 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 20 fev 2003

Decreto nº 27 de 11/02/2003

Altera a redação do § 1º do art. 81 do Decreto nº 12.601, de 6 de novembro de 1980, modificado pelo Decreto nº 6.095, de 20 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 11 fev 2003

Ato Homologatório DIAT nº 2 de 31/03/2003

Estadual - SC - DOE - 1 abr 2003

Ato Homologatório DIAT nº 1 de 17/03/2003

Estadual - SC - DOE - 20 mar 2003

Ato DIAT nº 23 de 25/11/2003

Aprova pauta de preços mínimos do suíno

Estadual - SC - DOE - 26 nov 2003

Ato DIAT nº 21 de 16/10/2003

Cria Grupos de Especialistas Setoriais - GES.

Estadual - SC - DOE - 7 nov 2003