Portaria SEF nº 193 de 25/08/2000

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Estadual - SC - DOE - 28 ago 2000

Portaria SEF nº 182 de 04/08/2000

Estadual - SC - DOE - 9 ago 2000

Portaria SEF Nº 175 DE 01/08/2000

Aprova o modelo de ficha Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP e o Manual de Preenchimento.

Estadual - SC - DOE - 4 ago 2000

Portaria SEF nº 126 de 07/06/2000

Aprova o modelo e as especificações do cartaz a ser utilizado pelas empresas enquadradas no SIMPLES/SC.

Estadual - SC - DOE - 15 jun 2000

Portaria SEF nº 74 de 13/04/2000

Aprova pauta de preços mínimos do arroz.

Estadual - SC - DOE - 17 abr 2000

Portaria SEF nº 68 de 04/04/2000

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola.

Estadual - SC - DOE - 7 abr 2000

Portaria SEF nº 64 de 31/03/2000

Aprova pauta de preços mínimos do Feijão.

Estadual - SC - DOE - 3 abr 2000

Portaria SEF nº 8 de 13/01/2000

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/1999.

Estadual - SC - DOE - 17 jan 2000

Portaria SEF nº 2 de 04/01/2000

Aprova pauta de preços mínimos de fretes.

Estadual - SC - DOE - 7 jan 2000

Lei Complementar nº 219 de 31/12/2001

Dispõe sobre o valor dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma da Lei federal nº 10.169, de 2000.

Estadual - SC - DOE - 31 dez 2001