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Decreto Nº 9736 DE 05/12/2001 Institui o Regulamento para Credenciamento de Agentes Arrecadadores, Agentes PIX e Centralizador das Receitas Estaduais do Estado de Rondônia. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 27329 DE 11/07/2022). Estadual - RO - DOE - 5 dez 2001
Decreto nº 9.730 de 30/11/2001 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 102ª e 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Estadual - RO - DOE - 3 dez 2001
Decreto nº 9.707 de 31/10/2001 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Estadual - RO - DOE - 5 nov 2001
Decreto nº 9.694 de 29/10/2001 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto a aplicação da substituição tributária sobre lâmpadas, reator, "starter", pilhas e baterias elétricas e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 6 nov 2001
Decreto nº 9.680 de 04/10/2001 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Estadual - RO - DOE - 4 out 2001
Decreto nº 9.674 de 27/09/2001 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998. Estadual - RO - DOE - 28 set 2001
Decreto nº 9.633 de 27/08/2001 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Estadual - RO - DOE - 28 ago 2001
Decreto nº 9.632 de 27/08/2001 Introduz alterações no Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, quanto ao prazo de pagamento das prestações de serviço de transporte de cargas. Estadual - RO - DOE - 28 ago 2001
Decreto nº 9.631 de 27/08/2001 Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 102ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Estadual - RO - DOE - 28 ago 2001
Decreto nº 9.630 de 27/08/2001 Prorroga o vencimento do "diferencial de alíquota" previsto no § 3º, do artigo 3º, do Decreto nº 8945/99, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2001 Estadual - RO - DOE - 28 ago 2001

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