Legislação

Decreto nº 42.035 de 16/09/2009 Dispõe sobre o Decreto nº 29.042/2001, alterado pelo Decreto nº 41.765/2009, que versa sobre incentivo do leite no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 set 2009
Decreto nº 42.015 de 01/09/2009 Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 2 set 2009
Decreto nº 42.012 de 28/08/2009 Dispõe sobre certificado de gestão integrada em saúde, segurança e ambiente do trabalho. Estadual - RJ - DOE - 31 ago 2009
Decreto nº 42.010 de 27/08/2009 Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2009
Decreto nº 42.005 de 26/08/2009 Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado na VI Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2009
Decreto nº 41.999 de 19/08/2009 Dá nova redação ao item 4 do anexo único do Decreto nº 38.501/2005 que institui o programa Reporto - RIO que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário e determina outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 ago 2009
Decreto nº 41.994 de 14/08/2009 Dispõe sobre o prazo que menciona e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2009
Decreto nº 41.989 de 12/08/2009 Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 36.992, de 25 de fevereiro de 2005, e determina outras providências. Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2009
Decreto nº 41.988 de 12/08/2009 Dispõe sobre licença temporária para servidoras gestantes e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2009
Decreto nº 41.974 de 03/08/2009 Regulamenta o art. 24 da Lei nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 4 ago 2009

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