Legislação

Decreto nº 41.969 de 29/07/2009 Dispõe sobre a concessão do prêmio de cultura do governo do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 jul 2009
Decreto nº 41.968 de 29/07/2009 Regulamenta a Lei nº 5.067, de 9 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, definidos como pequena e média escala, no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 30 jul 2009
Decreto nº 41.961 de 23/07/2009 Altera o livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000). Estadual - RJ - DOE - 24 jul 2009
Decreto nº 41.938 de 30/06/2009 Revoga o art. 2º do Decreto nº 41.860/2009 que concede tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo. Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2009
Decreto nº 41.935 de 26/06/2009 Altera o Decreto nº 33.981/2003, que concede crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2009
Decreto nº 41.934 de 26/06/2009 Dispõe sobre o Decreto nº 40.993/2007, referente a concessão de crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2009
Decreto nº 41.916 de 19/06/2009 Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 41.585, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as áreas que formam o Distrito Industrial de São João da Barra e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 jun 2009
Decreto nº 41.897 de 28/05/2009 Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 mai 2009
Decreto nº 41.886 de 26/05/2009 Dispõe sobre a criação do distrito Industrial de Itatiaia, no Município de Itatiaia, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 mai 2009
Decreto Nº 41860 DE 11/05/2009 Concede tratamento tributário especial para operações de importação de malte, cevada e lúpulo e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 12 mai 2009

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