Resolução GSEFAZ nº 6 de 31/03/2009

Dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 31 mar 2009

Resolução OAB nº 5 de 04/11/2009

Fixa os Valores da Anuidade, Multas e Preços de Serviços, para o Exercício Financeiro de 2010.

Estadual - AM - DOE - 12 nov 2009

Resolução CODAM nº 5 de 03/09/2009

ESTABELECE critérios para a concessão de incentivos fiscais para materiais e/ou resíduos sólidos destinados à reciclagem.

Estadual - AM - DOE - 3 set 2009

Resolução GSEFAZ nº 5 de 26/03/2009

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 2/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 27 mar 2009

Resolução CEMA nº 4 de 12/08/2009

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA.

Estadual - AM - DOE - 12 ago 2009

Resolução GSEFAZ nº 4 de 21/01/2009

ESCLARECE que as disposições constantes da Lei nº 3.356, de 30 de dezembro de 2008, aplica-se, também, aos veículos provenientes de países integrantes do MERCOSUL.

Estadual - AM - DOE - 22 jan 2009

Resolução CODAM nº 3 de 19/05/2009

Estabelece critérios para a fruição de incentivos fiscais para os produtos "Concentrado, Base e Edulcorantes para Bebidas não Alcoólicas" e "Extrato Aromático de Vegetais Naturais para Bebidas não Alcoólicas".

Estadual - AM - DOE - 19 mai 2009

Resolução SEFAZ nº 3 de 21/01/2009

Altera a Resolução nº 2/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - AM - DOE - 21 jan 2009

Resolução GSEFAZ nº 3 de 21/01/2009

Altera a Resolução nº 2/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - AM - DOE - 21 jan 2009

Resolução CERCON nº 2 de 01/07/2009

Estadual - AM - DOE - 14 jul 2009