Legislação

Decreto nº 34.759 de 03/02/2004 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2004
Decreto nº 34.756 de 02/02/2004 Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17/11/00 (RICMS/2000), e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 3 fev 2004
Deliberação JUCERJA nº 25 de 22/12/2004 Tabela de emolumentos da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 22 dez 2004
Resolução PGE nº 1.874 de 11/02/2004 Dispõe sobre os benefícios previstos na Lei Estadual nº 4.246 de 16 de dezembro de 2003 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 4.276 de 05 de fevereiro de 2004. Estadual - RJ - DOE - 19 fev 2004
Resolução PGE nº 1.856 de 09/01/2004 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 4.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Estadual - RJ - DOE - 12 jan 2004
Portaria ST nº 162 de 06/12/2004 ALTERA MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. Estadual - RJ - DOE - 8 dez 2004
Resolução SER nº 160 de 29/12/2004 Altera a Resolução SER n.º 005, de 29 de janeiro de 2003. Estadual - RJ - DOE - 30 dez 2004
Resolução SER nº 159 de 29/12/2004 Dispõe sobre a aplicação do protocolo ICMS 36/04 ao Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 30 dez 2004
Resolução SER nº 156 de 21/12/2004 Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2005. Estadual - RJ - DOE - 22 dez 2004
Resolução SER nº 154 de 08/12/2004 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR CONTRIBUINTE INTEGRANTE DA CADEIA FARMACÊUTICA QUE FIRMAR TERMO DE ACORDO REFERIDO NO DECRETO Nº 36.450/2004. Estadual - RJ - DOE - 10 dez 2004

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