Legislação

Decreto nº 34.426 de 01/12/2003 Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Receita e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2003
Decreto nº 34.421 de 01/12/2003 Modifica o Anexo do Decreto nº 31.339, de 04 de junho de 2002. Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2003
Decreto nº 34.241 de 04/11/2003 Altera dispositivos do Decreto n.º 23.012, de 25 de março de 1997, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 5 nov 2003
Decreto nº 33.992 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto nº 31.339, de 04 de junho de 2002, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - RIO ECOPÓLO e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003
Decreto nº 33.990 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto nº 29.365, de 10 de outubro de 2001, que instituiu o Programa de Fomento ao Setor Moveleiro e de Artefatos de Decoração no Estado do Rio de Janeiro - RIOMÓVEIS e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003
Decreto nº 33.989 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto nº 24.937, de 01 de dezembro de 1998 que instituiu o Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003
Decreto nº 33.988 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto nº 24.863, de 30 de novembro de 1998, que instituiu o Programa de Desenvolvimento dos Setores Têxtil e de Confecções no Estado do Rio de Janeiro - RIOTÊXTIL e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003
Decreto nº 33.987 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto nº 24.862, de 30 de novembro de 1998, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Setor Eletro-Eletrônico de Telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro - RIOTELECOM e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003
Decreto nº 33.986 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto n.º 24.859, de 27 de novembro de 1998 que institui o programa de desenvolvimento industrial dos municípios fluminenses priorizados no programa comunidade solidária - RIOSOLIDÁRIO e dá outras providência. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003
Decreto nº 33.985 de 29/09/2003 Altera dispositivos do Decreto nº 24.858, de 26 de novembro de 1998, que instituiu o Programa de Desenvolvimento dos Setores de Autopeças e Navipeças no Estado do Rio de Janeiro - RIOPEÇAS e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 set 2003

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