Portaria DETRAN/RS nº 7 de 09/01/2012

Determina a aquisição de arames para placas veiculares diretamente pelos CRVAs.

Estadual - RS - DOE - 10 jan 2012

Resolução Normativa AGERGS nº 6 de 17/01/2012

Disciplina o processo administrativo da AGERGS para o reajuste e a revisão de tarifas nos serviços públicos delegados.

Estadual - RS - DOE - 20 jan 2012

Resolução Normativa PRÓ-INOVAÇÃO/RS nº 4 de 05/01/2012

Regulamenta os requisitos e condições a serem atendidos para enquadramento e pontuação visando à concessão do incentivo previsto no âmbito do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

Estadual - RS - DOE - 5 jan 2012

Portaria FEPAM nº 3 de 06/01/2012

Estabelece os critérios e prazos para as fontes poluidoras atenderem ao que estabelece a Resolução CONSEMA nº 251/2010.

Estadual - RS - DOE - 9 jan 2012

Portaria FEPAM nº 2 de 03/01/2012

Cria o ato administrativo da Licença Prévia e de Instalação Unificadas - LPI para empreendimentos de mineração e estabelece procedimentos e critérios gerais para sua aplicação pela FEPAM.

Estadual - RS - DOE - 4 jan 2012

Resolução FEAPER nº 1 de 17/01/2012

Dispõe sobre financiamento de semente de milho no Programa Troca-Troca Safrinha Emergencial 2011/2012.

Estadual - RS - DOE - 18 jan 2012

Decreto-Lei Nº 5 DE 15/03/1975

Institui o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 15 mar 1975

Parecer Normativo SER nº 4 de 14/08/1975

Estadual - RJ - DOE - 26 ago 1975

Decreto-Lei nº 368 de 29/12/1977

Introduz modificações no Decreto-lei nº 5, de 15.03.75.

Estadual - RJ - DOE - 30 dez 1977

Decreto-Lei nº 343 de 25/01/1977

Altera dispositivos do Decreto-lei n. º 5, de 15 de março de 1975.

Estadual - RJ - DOE - 26 jan 1977