Legislação

Instrução Normativa RE nº 7 de 19/01/2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 23 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 6 de 12/01/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 5 de 12/01/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 16 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 4 de 05/01/2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 9 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 3 de 05/01/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 9 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 2 de 03/01/2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 5 jan 2012
Instrução Normativa RE nº 1 de 02/01/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 4 jan 2012
Resolução CETM nº 80 de 17/01/2012 Disciplina os serviços de transporte metropolitano hidroviário coletivo de passageiros e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 25 jan 2012
Portaria DETRAN/RS nº 24 de 23/01/2012 Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN/RS nº 504, de 06.12.2011, que trata dos documentos que identificação pessoal que serão reconhecidos pelo DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2012
Portaria DETRAN/RS nº 22 de 23/01/2012 Dispõe sobre procedimentos para o protocolo dos requerimentos visando à reavaliação de autos de infração de trânsito por incursão no art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Estadual - RS - DOE - 24 jan 2012

Legislações