Legislação

Ordem de Serviço DPGE nº 3 de 21/11/2011 Regula o funcionamento da Defensoria Pública durante os dias 23 e 30 de dezembro de 2011, bem como durante o mês de janeiro de 2012. Estadual - RS - DOE - 23 nov 2011
Resolução FEAPER nº 3 de 20/04/2011 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safra 2010/2011. Estadual - RS - DOE - 26 mai 2011
Resolução FEPAM nº 2 de 13/07/2011 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum. Estadual - RS - DOE - 2 ago 2011
Resolução FEAPER nº 2 de 20/03/2011 Dispõe sobre financiamento do Programa Troca-Troca de Sementes de Forrageiras de Inverno Safra 2011/2012. Estadual - RS - DOE - 26 mai 2011
Resolução IRGA nº 2 de 04/04/2011 Aprova os cálculos para concessão de indenização aos produtores que tiveram suas lavouras atingidas por granizo. Estadual - RS - DOE - 20 abr 2011
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 2 de 25/01/2011 Estabelece regra para assinatura dos Termos de Compromisso Ambiental de Execução de Medida Compensatória e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 27 jan 2011
Resolução SDR nº 1 de 08/12/2011 Dispõe sobre os procedimentos para os pagamentos das indenizações dos agricultores originários desalojados das terras indígenas denominadas Serrinha, Nonoai, Monte Caseiros e Ventarra através de transação administrativa. Estadual - RS - DOE - 8 dez 2011
Resolução SJDH nº 1 de 28/09/2011 Dispõe sobre os critérios de fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Estadual - RS - DOE - 28 set 2011
Resolução FEAPER nº 1 de 29/01/2011 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Forrageiras de Inverno 2010/2011. Estadual - RS - DOE - 26 mai 2011
Resolução IRGA nº 1 de 22/03/2011 Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 47.724, de 30.12.2010. Estadual - RS - DOE - 14 abr 2011

Legislações