Legislação

Decreto nº 47.826 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.825 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.824 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.823 de 10/02/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 fev 2011
Decreto nº 47.811 de 28/01/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 31 jan 2011
Decreto nº 47.807 de 27/01/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 jan 2011
Decreto nº 47.806 de 27/01/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 jan 2011
Decreto nº 47.805 de 27/01/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 jan 2011
Decreto nº 47.793 de 17/01/2011 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias para o ano de 2011 programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2011
Ato DAER nº 1.321 de 22/09/2011 Estabelece especificações para instalações de Agências ou Estações Rodoviárias, no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 29 set 2011

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