Legislação

Decreto nº 48.016 de 11/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 mai 2011
Decreto nº 48.008 de 10/05/2011 Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.793, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 11 mai 2011
Decreto nº 48.003 de 06/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 mai 2011
Decreto nº 48.000 de 05/05/2011 Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.793, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 6 mai 2011
Decreto nº 47.999 de 05/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 6 mai 2011
Decreto nº 47.998 de 05/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 6 mai 2011
Decreto nº 47.997 de 05/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 6 mai 2011
Decreto nº 47.985 de 02/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 3 mai 2011
Decreto nº 47.984 de 02/05/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 3 mai 2011
Decreto nº 47.976 de 25/04/2011 Institui o Comitê Gestor do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul - PGPIN. Estadual - RS - DOE - 26 abr 2011

Legislações