Legislação

Decreto nº 47.963 de 19/04/2011 Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.793, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 20 abr 2011
Decreto nº 47.952 de 13/04/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 14 abr 2011
Decreto nº 47.943 de 11/04/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 abr 2011
Decreto nº 47.931 de 01/04/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 4 abr 2011
Decreto nº 47.930 de 01/04/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 4 abr 2011
Decreto nº 47.928 de 01/04/2011 Altera o Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que institui e regulamenta o PROGRAMA SOLIDARIEDADE, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 4 abr 2011
Decreto nº 47.920 de 31/03/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 1 abr 2011
Decreto nº 47.906 de 18/03/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 21 mar 2011
Decreto nº 47.902 de 17/03/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mar 2011
Decreto nº 47.901 de 17/03/2011 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mar 2011

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