Legislação

Instrução Normativa DRP nº 8 de 20/02/2001 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 22 fev 2001
Instrução Normativa DRP nº 7 de 14/02/2001 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 15 fev 2001
Instrução Normativa DRP nº 6 de 12/02/2001 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 14 fev 2001
Instrução Normativa DRP nº 5 de 08/02/2001 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2001
Instrução Normativa DRP nº 4 de 30/01/2001 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2001
Instrução Normativa DRP nº 3 de 30/01/2001 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 7 fev 2001
Instrução Normativa DRP nº 2 de 25/01/2001 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2001
Instrução Normativa DRP nº 1 de 09/01/2001 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2001
Resolução IRGA nº 4 de 11/10/2011 Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 48.284, de 26.08.2011. Estadual - RS - DOE - 17 out 2011
Lei nº 11.875 de 20/12/2002 Introduz modificação na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS, e alterações. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2002

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