Legislação

Decreto nº 14.103 de 15/03/2010 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 16 mar 2010
Decreto nº 14.070 de 04/03/2010 Institui e regulamenta a Campanha "SUA NOTA BATE UM BOLÃO", de estímulo à participação social no incremento da receita tributária. Estadual - PI - DOE - 4 mar 2010
Decreto nº 14.069 de 04/03/2010 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e o Decreto nº 14.054, de 18 de fevereiro de 2010. Estadual - PI - DOE - 4 mar 2010
Decreto nº 14.068 de 04/03/2010 Regulamenta os arts. 9º, 10 e 13 da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, quanto ao Uso de Água Subterrânea, Captada por meio de Poço Profundo, para fins de Saneamento Básico, adequando o uso ao que dispõe a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 4 mar 2010
Decreto nº 14.054 de 18/02/2010 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 18 fev 2010
Decreto nº 14.052 de 09/02/2010 Faculta o ponto nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual. Estadual - PI - DOE - 10 fev 2010
Decreto nº 14.025 de 18/01/2010 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 19 jan 2010
Ato Normativo UNATRI nº 26 de 22/11/2010 Altera o Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 29 nov 2010
Ato Normativo UNATRI nº 25 de 16/11/2010 Altera os Anexos III e VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 3 dez 2010
Ato Normativo UNATRI nº 24 de 14/10/2010 Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 22 out 2010

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