Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 20 de 01/10/2009 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 6 out 2009
Ato Normativo UNATRI nº 19 de 29/09/2009 Altera o Ato Normativo 3/2008, de 8 de fevereiro de 2008 ICMS CIGARROS - que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. Estadual - PI - DOE - 2 out 2009
Ato Normativo UNATRI nº 18 de 21/09/2009 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 24 set 2009
Ato Normativo UNATRI nº 17 de 15/09/2009 Altera o Ato Normativo nº 3/2008, de 08 de fevereiro de 2008 ICMS Cigarros - que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. Estadual - PI - DOE - 22 set 2009
Ato Normativo UNATRI nº 16 de 03/09/2009 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 11 set 2009
Ato Normativo UNATRI nº 15 de 19/08/2009 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 07/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 21 ago 2009
Ato Normativo UNATRI nº 14 de 13/08/2009 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 21 ago 2009
Ato Normativo UNATRI nº 13 de 02/06/2009 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 6/2008, de 3 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 26 jun 2009
Ato Normativo UNATRI nº 12 de 28/04/2009 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 3 de março de 2008, que "Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária". Estadual - PI - DOE - 11 mai 2009
Ato Normativo UNATRI nº 11 de 27/04/2009 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 7/2008, de 14 de março de 2008. Estadual - PI - DOE - 11 mai 2009

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