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Ato Normativo UNATRI nº 11 de 29/05/2007 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à milho em grão, soja e sorgo. Estadual - PI - DOE - 20 jun 2007
Ato Normativo UNATRI nº 10 de 30/05/2007 PRODUTOS CERÂMICOS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos. Estadual - PI - DOE - 20 jun 2007
Ato Normativo UNATRI nº 9 de 08/05/2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com óleo vegetal comestível, azeite, café e açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 11 mai 2007
Ato Normativo UNATRI nº 8 de 20/04/2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências. Estadual - PI - DOE - 9 mai 2007
Ato Normativo UNATRI nº 7 de 20/04/2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 4/2207, de 31 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária (ISOTÔNICOS E ENERGÉTICOS). Estadual - PI - DOE - 9 mai 2007
Ato Normativo UNATRI nº 6 de 13/03/2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 20 mar 2007
Ato Normativo UNATRI nº 5 de 05/02/2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 2/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências. Estadual - PI - DOE - 7 fev 2007
Ato Normativo UNATRI nº 4 de 31/01/2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 7 fev 2007
Ato Normativo UNATRI nº 3 de 17/01/2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências. Estadual - PI - DOE - 7 fev 2007
Ato Normativo UNATRI nº 2 de 17/01/2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azei-te, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária. Estadual - PI - DOE - 26 jan 2007

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