Decreto Nº 12284 DE 29/06/2006

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros derivados da farinha de trigo.

Estadual - PI - DOE - 29 jun 2006

Decreto nº 12.280 de 27/06/2006

Estadual - PI - DOE - 28 jun 2006

Decreto nº 12.238 de 31/05/2006

Altera os Decretos nºs 9.291, de 31 de janeiro de 1995 e 12.180, de 24 de abril de 2006 e revoga o Decreto nº 10.538, de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 2 jun 2006

Decreto nº 12.237 de 31/05/2006

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Estadual - PI - DOE - 2 jun 2006

Decreto Nº 12207 DE 15/05/2006

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de benefícios fiscais a que se refere o Decreto nº 9.958, de 09 de setembro de 1998, na forma que especifica.

Estadual - PI - DOE - 16 mai 2006

Decreto nº 12.194 de 08/05/2006

Revoga o art. 6º do Decreto nº 12.072, de 30 de janeiro de 2006.

Estadual - PI - DOE - 9 mai 2006

Decreto nº 12.191 de 28/04/2006

Dispõe sobre caso de extensão do estabelecimento de Microempresa Industrial e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 4 mai 2006

Decreto Nº 12190 DE 27/04/2006

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Estadual - PI - DOE - 28 abr 2006

Decreto nº 12.183 de 24/04/2006

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e do Decreto nº 10.499, de 19 de março de 2001 e revoga o Decreto nº 10.500, de 19 de março de 2001,

Estadual - PI - DOE - 25 abr 2006

Decreto nº 12.182 de 24/04/2006

Dá nova redação ao art. 8ºA do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Estadual - PI - DOE - 25 abr 2006