Legislação

Instrução Normativa SRE nº 7 de 11/05/2011 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 1, de 21.01.2011. Estadual - PE - DOE - 14 mai 2011
Instrução Normativa SRE nº 6 de 29/04/2011 Base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares. Estadual - PE - DOE - 30 abr 2011
Instrução Normativa SRE nº 5 de 14/04/2011 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 1, de 21.01.2011. Estadual - PE - DOE - 16 abr 2011
Instrução Normativa SRE nº 3 de 17/03/2011 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 1, de 21.01.2011. Estadual - PE - DOE - 19 mar 2011
Instrução Normativa SRE nº 2 de 14/02/2011 Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou a suas misturas. Estadual - PE - DOE - 24 fev 2011
Instrução Normativa SRE nº 1 de 21/01/2011 Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou a suas misturas. Estadual - PE - DOE - 25 jan 2011
Portaria DP/DETRAN nº 3.180 de 28/12/2011 Estabelece quais documentos podem atestar a identificação civil de usuários no âmbito dos serviços prestados pelo DETRAN/PE. Estadual - PE - DOE - 29 dez 2011
Portaria DP/DETRAN nº 3.086 de 12/12/2011 Regulamenta e Autoriza a prestação dos serviços de transporte remunerado de mercadorias por veículos do tipo motocicleta ou motoneta - MOTOFRETE e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 13 dez 2011
Portaria DP/DETRAN nº 1.163 de 26/05/2011 Altera dispositivos da Portaria DG Nº 1.835 de 31.12.2002 do DETRAN/PE, a qual trata as normas necessárias ao controle e fiscalização quanto ao uso da PLACAS DE EXPERIÊNCIA e a ENTRADA e SAÍDA de veículos dos estabelecimentos onde executem reformas ou recuperação de veículos e aos que comprem, vendam, ou desmontem veículos usados ou não. Estadual - PE - DOE - 27 mai 2011
Portaria SES nº 689 de 29/12/2011 Regulamentar e disciplina, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SES-PE, a concessão de campo de estágio curricular obrigatório e de atividades práticas para alunos matriculados em cursos de ensino profissionalizante e superior vinculados à estrutura de ensino particular na área da saúde. Estadual - PE - DOE - 30 dez 2011

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