Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto nº 17.546 de 27/05/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a cimento, e no Decreto nº 17.050, de 03.11.93, que trata das operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 28 mai 1994

Decreto nº 17.545 de 29/05/1994

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 30 mai 1994

Decreto nº 17.514 de 20/05/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, dispondo sobre o regime tributário aplicável nos bens adquiridos para o ativo fixo de empresa industrial, agropecuária e de serviço, de diversão pública, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 21 mai 1994

Decreto nº 17.513 de 20/05/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à saída de veículo automotor para pessoa portadora de deficiência física, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 21 mai 1994

Decreto nº 17.512 de 20/05/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a automóveis de passageiros para utilização como táxi, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 21 mai 1994

Decreto nº 17.479 de 09/05/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operação de importação de algodão e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 10 mai 1994

Decreto nº 17.478 de 09/05/1994

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à importação de produtos da cesta básica, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 10 mai 1994

Decreto nº 17.477 de 09/05/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações com veículo usado, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 10 mai 1994

Decreto nº 17.473 de 29/04/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente  à importação de chumbo e aos Anexos 4 e 7 do Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, que tratam, respectivamente, de produtos semi-elaborados e de manutenção de crédito, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 30 abr 1994

Decreto nº 17.472 de 29/04/1994

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operações realizadas por empresas de base tecnológica e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 30 abr 1994