Legislações



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Decreto nº 18.095 de 21/11/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a máquina registradora, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 22 nov 1994

Decreto nº 18.094 de 21/11/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a veículo novo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 22 nov 1994

Decreto nº 18.093 de 21/11/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações realizadas por revendedor autônomo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 22 nov 1994

Decreto nº 18.060 de 11/11/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao recolhimento do ICMS nas operações interestaduais com castanha de caju "in natura", à emissão de Nota Fiscal de Entrada e ao retorno de mercadoria objeto de exportação temporária, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 12 nov 1994

Decreto nº 18.048 de 11/11/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operações com mostruário e a empresa de base tecnológica, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 12 nov 1994

Decreto nº 17.989 de 21/10/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 22 out 1994

Decreto nº 17.988 de 21/10/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à importação de reprodutor ou matriz de animal e à aquisição de bens para ativo fixo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 22 out 1994

Decreto nº 17.983 de 20/10/1994

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cigarro, outros produtos derivados do fumo e papel para cigarro, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 21 out 1994

Decreto nº 17.938 de 04/10/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a veículos e insumos agropecuários, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 5 out 1994

Decreto nº 17.937 de 04/10/1994

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à aquisição de bens destinados ao ativo fixo do adquirente, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 5 out 1994