Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto nº 17.042 de 03/11/1993

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a veículos usados e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 4 nov 1993

Decreto nº 17.000 de 18/10/1993

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a veículo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 19 out 1993

Decreto nº 16.982 de 13/10/1993

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à saída de embalagem para exportação, e dá outras providências

Estadual - PE - DOE - 14 out 1993

Decreto nº 16.981 de 08/10/1993

Prorroga o prazo para parcelamento do débito do ICMS, de que trata o Decreto nº 16.918, de 14 de setembro de 1993.

Estadual - PE - DOE - 9 out 1993

Decreto nº 16.978 de 05/10/1993

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à antecipação tributária do ICMS nas operações com farinha de trigo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 6 out 1993

Decreto nº 16.965 de 30/09/1993

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na Feira do Nordeste da Indústria Mecânica e Eletro-Eletrônica/93 e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 1 out 1993

Decreto nº 16.918 de 14/09/1993

Dispõe sobre o parcelamento de débitos de ICMS e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 15 set 1993

Decreto nº 16.907 de 10/09/1993

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, concedendo isenção do ICMS às saídas de cebola e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 11 set 1993

Decreto nº 16.892 de 02/09/1993

Revoga dispositivos da Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operações com farinha de trigo e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 3 set 1993

Decreto nº 16.861 de 23/08/1993

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas no IX Salão da Moda e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 24 ago 1993