Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto nº 16.225 de 05/11/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 6 nov 1992

Decreto nº 16.195 de 27/10/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 28 out 1992

Decreto nº 16.185 de 22/10/1992

Prorroga prazo para cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 23 out 1992

Decreto nº 16.146 de 02/10/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado.

Estadual - PE - DOE - 3 out 1992

Decreto nº 16.060 de 03/09/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações com gado e seus derivados, arroz, feijão e farinha de mandioca, dispõe sobre parcelamento e sobre microempresa, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 4 set 1992

Decreto nº 16.023 de 26/08/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 27 ago 1992

Decreto nº 15.965 de 07/08/1992

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários ajuizados, altera a Consolidação da Legislação Tributária e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 8 ago 1992

Decreto nº 15.936 de 22/07/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 23 jul 1992

Decreto nº 15.908 de 10/07/1992

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à prestação de serviço de transporte rodoviário e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 11 jul 1992

Decreto nº 15.813 de 05/06/1992

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 6 jun 1992