Instrução Normativa SEMA nº 4 de 16/11/2009

Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação e avaliação do Plano de Manejo Florestal Sustentável nas Florestas Primitivas e suas Sucessões no Estado do Amapá.

Estadual - AP - DOE - 18 nov 2009

Instrução Normativa SEMA nº 3 de 16/11/2009

Dispõe sobre procedimentos para limpeza de açaizais nativos sob práticas de manejo, transporte e armazenamento de palmito.

Estadual - AP - DOE - 18 nov 2009

Instrução Normativa GAB/SRE nº 3 de 15/06/2009

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício fiscal previsto no Decreto nº 1.738/2009, e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 24 jun 2009

Instrução Normativa GAB/SRE nº 2 de 12/05/2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias no território do Estado do Amapá, destinados a empresas de Construção Civil.

Estadual - AP - DOE - 13 mai 2009

Instrução Normativa PROCON nº 1 de 15/03/2009

Estadual - AP - DOE - 24 mar 2009

Instrução Normativa SRE nº 4 de 24/08/2009

Dispõe sobre procedimentos para operacionalização da fiscalização relativamente a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Estadual - AP - DOE - 27 ago 2009

Instrução Normativa SRE nº 1 de 05/02/2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS.

Estadual - AP - DOE - 12 fev 2009

Resolução COEMA nº 18 de 03/12/2009

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização para atividades ou empreendimentos com potencial impacto para unidades de conservação instituídas pelo Estado, suas zonas de amortecimento ou áreas circundantes, sujeitos a licenciamento ambiental.

Estadual - AP - DOE - 7 dez 2009

Resolução COEMA nº 14 de 30/07/2009

Dispõe sobre os critérios e procedimentos necessários à preservação do patrimônio cultural, inclusive o arqueológico, em empreendimentos e atividades que causam impactos ambientais sujeitos à apresentação de EIA/RIMA ou outros estudos ambientais e dá providência.

Estadual - AP - DOE - 4 ago 2009

Portaria GAB/SRE nº 13 de 18/12/2009

Disciplina os prazos para a cessação do uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal- ECF, sem requisito de Memória de Fito-detalhe - MFD

Estadual - AP - DOE - 21 dez 2009