Legislação

Instrução Normativa SEF nº 35 de 22/09/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Estadual - AL - DOE - 24 set 2010
Instrução Normativa SEF nº 34 de 22/09/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 7 de julho de 2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, denominados formulários de segurança. Estadual - AL - DOE - 24 set 2010
Instrução Normativa SEF nº 33 de 09/09/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - AL - DOE - 13 set 2010
Instrução Normativa SEF nº 32 de 08/09/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para autorizar o envio do arquivo digital da EFD no prazo que especifica. Estadual - AL - DOE - 10 set 2010
Instrução Normativa SEF nº 31 de 26/08/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 21, de 25 de maio de 2010, que altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991. Estadual - AL - DOE - 30 ago 2010
Instrução Normativa SEF nº 30 de 26/08/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Estadual - AL - DOE - 30 ago 2010
Instrução Normativa SEF nº 28 de 24/08/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 24, de 8 de junho de 2010, que concede Regime Especial a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, nas operações com petróleo cru para armazenagem, mediante transporte rodoviário, relativamente à emissão de nota fiscal. Estadual - AL - DOE - 25 ago 2010
Instrução Normativa SEF nº 27 de 12/08/2010 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, implementando as disposições do Ajuste SINIEF nº 5, de 9 de julho de 2010. Estadual - AL - DOE - 16 ago 2010
Instrução Normativa SEF nº 25 de 14/06/2010 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao estoque de macarrão instantâneo, em razão da mudança no regime de tributação do ICMS. Estadual - AL - DOE - 15 jun 2010
Instrução Normativa SEF nº 24 de 08/06/2010 Concede Regime Especial a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, nas operações com petróleo cru para armazenagem, mediante transporte rodoviário, relativamente à emissão de nota fiscal. Estadual - AL - DOE - 9 jun 2010

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