Legislação

Consulta Nº 165 DE 12/11/2015 Consulta. ICMS. Cálculo ICMS-ST. Decreto nº 42.649/2010. Substituição Tributária. Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2015
Consulta Nº 166 DE 18/11/2015 ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “escadas de alumínio e fibra de vidro das linhas profissionais portáteis e domésticas”. produto não sujeito ao regime de substituição tributária no estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 18 nov 2015
Consulta Nº 167 DE 23/11/2015 Produtos de Informática e Automação Beneficiados com Redução do IPI. Alíquota do ICMS de 8%: Indicação do Ato Conjunto MDIC/ MCTI na Nota Fiscal. Estadual - RJ - DOE - 23 nov 2015
Consulta Nº 168 DE 26/11/2015 Questionamento acerca da emissão do documento fiscal na remessa, em operação interestadual a consumidor final não contribuinte. Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2015
Consulta Nº 169 DE 01/12/2015 ICMS. Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores. Estadual - RJ - DOE - 1 dez 2015
Consulta Nº 170 DE 01/12/2015 Riolog - Recolhimento mínimo por Centrais de Distribuição. Estadual - RJ - DOE - 1 dez 2015
Consulta Nº 171 DE 02/12/2015 Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: Regulamentação para Concessão de Incentivos Fiscais. Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2015
Consulta Nº 172 DE 02/12/2015 Riolog - contribuinte substituto. Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2015
Consulta Nº 173 DE 08/12/2015 Questionamento acerca da interpretação do decreto n° 36.451/04, relativamente à base de cálculo do ICMS para fins de cálculo da substituição tributária. Estadual - RJ - DOE - 8 dez 2015
Consulta Nº 174 DE 26/11/2015 Questionamento acerca da devolução de vendas de mercadorias, por contribuintes ou não, a outro estabelecimento do mesmo titular. Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2015

Legislações