Legislação

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 223 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 30/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 224 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 31/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 233 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 7º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 225 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 10 da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 232 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 6º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 39/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 226 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 33/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Portaria ADEPARA Nº 6167 DE 23/12/2024 Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento de responsáveis técnicos para emissão de guia de trânsito de subprodutos de origem animal (GTS), o cadastramento de estabelecimentos que manipulam subprodutos de origem animal não comestível e regulamenta o trânsito e a emissão da GTS, no Estado do Pará. Estadual - PA - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 227 DE 23/12/2024 Altera a vigência constante no Art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 34/2019, que definiu os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 231 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 38/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 228 DE 23/12/2024 Altera a vigência do art. 7º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 35/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas. Estadual - MT - DOE - 26 dez 2024

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