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Portaria GABIN Nº 496 DE 27/11/2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Portaria GABIN Nº 493 DE 27/11/2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Portaria GABIN Nº 492 DE 27/11/2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Portaria GABIN Nº 495 DE 03/12/2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 4 DE 04/12/2024

Declara a Inadmissibilidade da Consulta formulada por DANVEL comercio de mercadorias LTDA.

Estadual - DF - DOE - 4 dez 2024

Decreto Nº 39580 DE 26/11/2024

Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo no exercício de 2024.

Estadual - MA - DOE - 26 nov 2024

Portaria GABIN Nº 498 DE 27/11/2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Portaria GABIN Nº 497 DE 27/11/2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Portaria GABIN Nº 494 DE 27/11/2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 3 dez 2024

Portaria SEFAZ Nº 326 DE 25/11/2024

Dispõe sobre o Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2025.

Estadual - SE - DOE - 3 dez 2024