Legislação

Instrução Normativa SEF Nº 57 DE 14/11/2024 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Natal 2024. Estadual - AL - DOE - 18 nov 2024
Edital de Notificação SAT Nº 100 DE 13/11/2024 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de leite in natura, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação de valores médios. Estadual - MS - DOE - 18 nov 2024
Instrução Normativa SEMA Nº 15 DE 14/11/2024 Dispõe sobre normas complementares relativas ao procedimento de constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre procedimento de aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA). Estadual - RS - DOE - 14 nov 2024
Portaria SAT Nº 3499 DE 13/11/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como mandioca in natura mansa. Estadual - MS - DOE - 18 nov 2024
Portaria SAT Nº 3498 DE 13/11/2024 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como óleos comestíveis, azeite de oliva, farinha de trigo e misturas para pães e bolos. Estadual - MS - DOE - 18 nov 2024
Resolução STE Nº 18 DE 13/11/2024 Dispõe sobre homologação de AD Referendum que aprovou a programação da vigência da política especial de renegociação de dívida do Programa Microcrédito Produtivo do Ceará (Ceará CREDI). Estadual - CE - DOE - 14 nov 2024
Portaria SAT Nº 3497 DE 13/11/2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Estadual - MS - DOE - 18 nov 2024
Resolução STE Nº 20 DE 13/11/2024 Dispõe sobre a alteração de taxa e encargos dos empréstimos do programa microcrédito produtivo do Ceará (Ceará CREDI). Estadual - CE - DOE - 14 nov 2024
Resolução PGE Nº 266 DE 14/11/2024 Regulamenta o disposto no artigo 10 do Decreto Nº 57844/2024, que institui o Programa "Em Recuperação II”, para o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, ou de sociedade cooperativa em liquidação. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2024
Instrução Normativa RE Nº 112 DE 13/11/2024 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente a calamidade pública decorrente ao período das enchentes no estado. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2024

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