Legislação

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 201 DE 04/10/2024 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 22/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 7 out 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 204 DE 04/10/2024 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 36/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos. Estadual - MT - DOE - 7 out 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 202 DE 04/10/2024 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 24/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 7 out 2024
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 203 DE 04/10/2024 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal. Estadual - MT - DOE - 7 out 2024
Parecer ECONOMIA/GEOT Nº 142 DE 15/06/2023 ICMS. Regularização fiscal de mercadoria extraviada na importação. Retificação da DI. Art. 141, § 1º, IV do RCTE-GO. Estadual - GO - DOE - 15 jun 2023
Edital de Justificativa Substituição DPS Nº 19 DE 04/10/2024 Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05.10.2024 até 14.10.2024, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 5 out 2024
Portaria SEFAZ Nº 95-R DE 03/10/2024 Institui o Manual de Orientação para o Registro 1400 da EFD. Estadual - ES - DOE - 7 out 2024
Parecer ECONOMIA/GEOT Nº 144 DE 20/06/2023 Consulta qual o procedimento relativo ao ICMS a ser adotado em caso de perda em trânsito de mercadoria adquirida. Estadual - GO - DOE - 20 jun 2023
Deliberação AGENERSA Nº 4783 DE 25/07/2024 Concessionária CEG RIO - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.10.2024). Estadual - RJ - DOE - 7 out 2024
Deliberação AGENERSA Nº 4782 DE 25/09/2024 Concessionária CEG - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.10.2024). Estadual - RJ - DOE - 7 out 2024

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