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Instrução Normativa SEAPI Nº 10 DE 08/05/2024 Autoriza, em caráter excepcional, a coleta de leite sem cadastro no SDA, de produtores inscritos no cadastro de inspeção federal, sem analise em laboratório da RBQL e acima de 48 horas. Estadual - RS - DOE - 9 mai 2024
Decreto Nº 45000 DE 06/05/2024 Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, e do Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 7 mai 2024
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM Nº 10 DE 08/05/2024 Altera o prazo de suspensão de todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da SEMA/FEPAM de que dispõe a Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 09/2024. Estadual - RS - DOE - 8 mai 2024
Instrução Normativa SEMA/FEPAM Nº 2 DE 08/05/2024 Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios ou cursos d’água para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual Nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes. Estadual - RS - DOE - 8 mai 2024
Decreto Nº 44999 DE 06/05/2024 Altera o Decreto nº 22.066, de 30 de julho de 2001, que dispõe sobre operações relativas álcool etílico hidratado e anidro combustível, álcool etílico hidratado e anidro para outros fi ns, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 7 mai 2024
Instrução Normativa RE Nº 35 DE 08/05/2024 Prorroga prazos de atos da Receita Estadual, retroagindo os efeitos a partir de 24.04.2024. Estadual - RS - DOE - 8 mai 2024
Resolução Administrativa GABIN Nº 12 DE 30/04/2024 Rep. - Estipula valores de referência para fins de cobrança da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos – TFTG. Estadual - MA - DOE - 7 mai 2024
Portaria GABIN Nº 140 DE 30/04/2024 Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. Estadual - MA - DOE - 6 mai 2024
Portaria SES Nº 298 DE 08/05/2024 Prorroga, até 24 de outubro de 2024, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas, especificados no Anexo Único do Decreto Nº 57600/2024. Estadual - RS - DOE - 8 mai 2024
Portaria SES Nº 299 DE 08/05/2024 Estabelece procedimentos que deverão ser observados por empresas que possuam poços tubulares profundos no Estado do Rio Grande do Sul, cujo uso tenha sido solicitado pelas concessionárias prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água potável e pelos municípios riograndenses, e por empresas de transporte de água potável, com a finalidade de assegurar o abastecimento de água à população. Estadual - RS - DOE - 8 mai 2024

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