Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto nº 743 de 30/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 set 2011

Decreto nº 742 de 30/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 set 2011

Decreto nº 741 de 30/09/2011

Altera o Decreto nº 264, de 15 de abril de 2011 (DOE de 15.04.2011), que regulamenta a Lei nº 9.434, de 11 de agosto de 2010, alterada pela Lei nº 9.515, de 31 de março de 2011, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 set 2011

Decreto nº 740 de 30/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 set 2011

Decreto nº 739 de 30/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 set 2011

Decreto nº 738 de 29/09/2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.063, de 31 de julho de 2009, que regulamenta a Taxa de Segurança Pública (TASEG) e a Taxa de Segurança contra Incêndio (TACIN), bem como dispõe, em caráter excepcional, sobre a cobrança da TACIN, no exercício de 2011, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 set 2011

Decreto nº 720 de 26/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 set 2011

Decreto nº 719 de 26/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 set 2011

Decreto nº 692 de 21/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 set 2011

Decreto nº 691 de 21/09/2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 set 2011