Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 62 DE 31/01/2024 [Valores devidos aos CFCs] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 63 DE 31/01/2024 [Remuneração aos CRDs] Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017 e atualiza valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs). Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DETRAN/RS Nº 64 DE 31/01/2024 [Tarifas] Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias de que trata o art. 38 da Portaria DETRAN/RS Nº 408/2018. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria SEAPI Nº 20 DE 30/01/2024 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira da Agricultura Familiar da EXPOAGRO AFUBRA 2024, realizada de 19 a 22 de março de 2024, no Município de Rio Pardo/RS. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Instrução Normativa RE Nº 8 DE 31/01/2024 [UIF-RS] Altera o Apêndice XXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS), para o mês de Fevereiro de 2024. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Instrução Normativa SEDAC Nº 1 DE 01/02/2024 Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2024
Portaria DIAGRO Nº 17 DE 31/01/2024 Aprova os procedimentos para registro, alteração, suspensão e cancelamento de registro de produtos de origem animal e vegetal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá. Estadual - AP - DOE - 31 jan 2024
Decreto Nº 48771 DE 31/01/2024 [Substituição Tributária] Altera o Decreto Nº 48589/2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Estadual - MG - DOE - 1 fev 2024
Decreto Nº 16372 DE 31/01/2024 [Transferências de Bens e de Mercadorias] Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS, e dá outra providência. Estadual - MS - DOE - 31 jan 2024
Resolução SEFAZ Nº 3360 DE 30/01/2024 [Transferências de Bens e de Mercadorias] Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ Nº 3.356/2023, que disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS. Estadual - MS - DOE - 31 jan 2024

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