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Decreto nº 2.339 de 18/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.338 de 18/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.337 de 18/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.336 de 18/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.335 de 18/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.334 de 18/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.333 de 18/01/2010

Altera o Decreto nº 2.250, de 26 de novembro de 2009, que Regulamenta a Lei nº 9.218, de 9 de outubro de 2009, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 jan 2010

Decreto nº 2.331 de 15/01/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 15 jan 2010

Decreto nº 2.325 de 14/01/2010

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ECF 1/2009 e 2/2009.

Estadual - MT - DOE - 14 jan 2010

Decreto nº 2.324 de 14/01/2010

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 200/2009.

Estadual - MT - DOE - 14 jan 2010