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Decreto nº 2.437 de 17/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 mar 2010

Decreto nº 2.434 de 10/03/2010

Altera o art. 16 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 10 mar 2010

Decreto nº 2.433 de 10/03/2010

Regulamenta a Lei nº 8.936, de 17 de julho de 2008, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 10 mar 2010

Decreto nº 2.426 de 09/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 mar 2010

Decreto nº 2.425 de 09/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 mar 2010

Decreto nº 2.424 de 09/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 mar 2010

Decreto nº 2.422 de 05/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 mar 2010

Decreto nº 2.421 de 05/03/2010

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 mar 2010

Decreto nº 2.420 de 05/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 mar 2010

Decreto nº 2.405 de 02/03/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 mar 2010