Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Lei nº 9.353 de 10/05/2010

Altera dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007, modificada pela Lei nº 9.022, de 14 de novembro de 2008.

Estadual - MT - DOE - 10 mai 2010

Lei Nº 9349 DE 30/04/2010

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga tributária do gado em pé, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 abr 2010

Lei nº 9.325 de 17/03/2010

Dispõe sobre a proibição de trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 17 mar 2010

Lei nº 9.315 de 20/01/2010

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos em Mato Grosso e institui a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 jan 2010

Lei nº 9.312 de 19/01/2010

Institui o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas - CEIS/MT, acessível por meio do site do Governo do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 20 jan 2010

Lei nº 9.310 de 19/01/2010

Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas com deficiência. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 12589 DE 03/07/2024).

Estadual - MT - DOE - 19 jan 2010

Lei nº 9.309 de 19/01/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, à Secretaria Municipal de Saúde, da localidade onde for feito o exame detector, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 jan 2010

Lei nº 9.304 de 11/01/2010

Dispõe sobre a fixação de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nos terminais rodoviários no Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 11 jan 2010

Decreto nº 3.155 de 30/12/2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 dez 2010

Decreto nº 3.154 de 30/12/2010

Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 dez 2010