Lei Nº 1820 DE 28/04/2023

Dispõe sobre a contratação de jovens em eventos, projetos esportivos e culturais que sejam contemplados com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado de Roraima.

Estadual - RR - DOE - 3 mai 2023

Comunicado DIGES Nº 4 DE 03/05/2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 4 mai 2023

Resolução SEAB Nº 59 DE 28/04/2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 3 mai 2023

Resolução SEAB Nº 60 DE 28/04/2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 3 mai 2023

Ato Normativo UNATRI Nº 12 DE 02/05/2023

Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica” e 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".

Estadual - PI - DOE - 5 mai 2023

Portaria SUFIS Nº 206 DE 04/05/2023

Altera a Portaria SUFIS nº 205, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com desconto equivalente ao valor do crédito presumido do imposto de que trata o Inciso XLIII do caput do art 75 e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do regulamento do ICMS (RICMS)

Estadual - MG - DOE - 5 mai 2023

Resolução SEF Nº 5675 DE 04/05/2023

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2023

Estadual - MG - DOE - 5 mai 2023

Comunicado SRE Nº 5 DE 04/05/2023

Estadual - MG - DOE - 5 mai 2023

Resolução CSDF Nº 575 DE 12/01/2023

Rep. - Dispõe sobre o Regulamento da 11ª Conferência Distrital de Saúde e das Etapas Regionais.

Estadual - DF - DOE - 5 mai 2023

Resolução ARSP Nº 62 DE 02/05/2023

Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Aracruz.

Estadual - ES - DOE - 5 mai 2023