Legislação

Instrução Normativa RE Nº 4 DE 25/01/2023 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 27 jan 2023
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 4 DE 25/01/2023 Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa nº 17 de 2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 26 jan 2023
Portaria SEFAZ Nº 7 DE 16/01/2023 Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de fevereiro de 2023. Estadual - SE - DOE - 27 jan 2023
Portaria SCT Nº 2 DE 24/01/2023 Estabelece normas para Cadastramento, Formalização e Prestação de Contas das organizações da sociedade civil envolvendo termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação de que trata esta Portaria. Estadual - TO - DOE - 26 jan 2023
Portaria SAT Nº 3098 DE 26/01/2023 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2023
Portaria SAT Nº 3096 DE 24/01/2023 Rep. - Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2023
Portaria SAT Nº 3097 DE 25/01/2023 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2023
Portaria CBMMA Nº 122 DE 30/12/2022 Estabelece os procedimentos para notificação, autuação, apreensão, embargo, cassação de Certificado de Aprovação - CA e Certificado de Aprovação de Projetos - CAP, suspensão de cadastro e interdição de edificações e áreas de risco e demais penalidades a serem aplicadas às pessoas físicas ou jurídicas que infringirem a Lei nº 11.390 de 21 de dezembro de 2020 e Normas Técnicas vigentes, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 25 jan 2023
Portaria AGEMS Nº 238 DE 26/01/2023 Homologa as tabelas trimestrais de tarifas de venda e prestação de serviço de distribuição de gás canalizado a ser praticada pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, a partir de 01 de fevereiro de 2023 e estabelece o valor da tarifa média. Estadual - MS - DOE - 27 jan 2023
Ato DIAT Nº 1 DE 25/01/2023 Altera o Ato DIAT nº 66, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Estadual - SC - DOE - 27 jan 2023

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