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Portaria SEFAZ nº 201 de 31/10/2008

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 3 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 200 de 31/10/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 3 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 198 de 24/10/2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 out 2008

Portaria SEFAZ nº 197 de 22/10/2008

Dispõe sobre o enquadramento no Regime de Estimativa de contribuintes que realizam operações de revenda de veículos usados, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 4511-1/02, 4511-1/01, 4511-1/03, 4511-1/04, 4512-9/01 e 4512-9/02.

Estadual - MT - DOE - 23 out 2008

Portaria SEFAZ nº 196 de 21/10/2008

Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003.

Estadual - MT - DOE - 23 out 2008

Portaria SEFAZ nº 195 de 20/10/2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2008

Portaria SARP/SEFAZ nº 195 de 20/10/2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2008

Portaria SEFAZ nº 193 de 20/10/2008

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2008

Portaria SEFAZ nº 192 de 14/10/2008

Altera dispositivo da Portaria nº 154/2008-SEFAZ, de 15 de agosto de 2008.

Estadual - MT - DOE - 21 out 2008

Portaria SEFAZ nº 191 de 14/10/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 050/2008 - SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 15 out 2008