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Portaria SEFAZ nº 217 de 10/12/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2008

Portaria SEFAZ nº 216 de 26/11/2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 215 de 19/11/2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 214 de 17/11/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 156/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 24 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 209 de 12/11/2008

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Estadual - MT - DOE - 13 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 208 de 10/11/2008

Introduz alterações na Portaria nº 59/2007 - SEFAZ, de 9 de julho de 2007.

Estadual - MT - DOE - 14 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 207 de 10/11/2008

Altera a Portaria nº 50/2007-SEFAZ, que dispõe sobre o Sistema de controle de Notas Fiscais - EDI Fiscal - para empresas transportadoras de cargas fracionadas e para empresas de transporte rodoviário de passageiros, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 205 de 04/11/2008

Introduz alterações na Portaria nº 31/2005 - SEFAZ, de 16 de março de 2005.

Estadual - MT - DOE - 6 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 203 de 04/11/2008

Introduz alterações na Portaria nº 144/2006-SEFAZ, de 21.12.2006, que dispõe sobre a prorrogação de regime de apuração e recolhimento mensal do imposto, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2008

Portaria SEFAZ nº 202 de 03/11/2008

Altera a Portaria nº 197/2008-SEFAZ, de 22.10.2008 (DOE de 23.10.2008), que enquadra estabelecimentos que menciona no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 nov 2008