Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4438 DE 30/06/2022 Concessionária CEG - Reajuste Tarifário - GLP - Vigência em 01.07.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 jul 2022
Decreto Nº 56584 DE 11/07/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 jul 2022
Decreto Nº 56583 DE 11/07/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 jul 2022
Instrução Normativa RE Nº 61 DE 11/07/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 12 jul 2022
Lei Nº 5383 DE 11/07/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no estado de Rondônia, incorporarem em suas publicidades, campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19. Estadual - RO - DOE - 11 jul 2022
Portaria SEF Nº 275 DE 07/07/2022 Estabelece os requisitos mínimos para o credenciamento de instituições adquirentes e subadquirentes, nos termos do § 4º do art. 4º do Decreto nº 1.807, de 2022, e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 12 jul 2022
Portaria SEFAZ Nº 205 DE 15/06/2022 Altera a Portaria nº 1.094, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo único desta Portaria. Estadual - SE - DOE - 12 jul 2022
Lei Nº 21137 DE 11/07/2022 Institui a Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior. Estadual - PR - DOE - 11 jul 2022
Lei Nº 21153 DE 11/07/2022 Estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de Curitiba. Estadual - PR - DOE - 11 jul 2022
Lei Nº 21154 DE 11/07/2022 Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 11 jul 2022

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