Legislação

Lei Nº 24210 DE 11/07/2022 Dispõe sobre o Polo Audiovisual de Cataguases e Região. Estadual - MG - DOE - 12 jul 2022
Portaria SUFIS Nº 149 DE 11/07/2022 Altera a Portaria SUFIS nº 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/2002 (Decreto 43.080/2002). Estadual - MG - DOE - 12 jul 2022
Lei Nº 24209 DE 11/07/2022 Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura. Estadual - MG - DOE - 12 jul 2022
Resolução AGENERSA Nº 789 DE 06/07/2022 Cria o Programa HUB + impacto no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Estadual - RJ - DOE - 12 jul 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4439 DE 30/06/2022 Concessionária CEG RIO - Reajuste Tarifário - GLP - Vigência em 01.07.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 jul 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4438 DE 30/06/2022 Concessionária CEG - Reajuste Tarifário - GLP - Vigência em 01.07.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 jul 2022
Decreto Nº 56584 DE 11/07/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 jul 2022
Decreto Nº 56583 DE 11/07/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 jul 2022
Instrução Normativa RE Nº 61 DE 11/07/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 12 jul 2022
Lei Nº 5383 DE 11/07/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no estado de Rondônia, incorporarem em suas publicidades, campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19. Estadual - RO - DOE - 11 jul 2022

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