Legislação

Consulta AT Nº 34 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - CONVÊNIO100/97. 3 - BENEFÍCIO FISCAL. 4 - NÃOATENDIMENTOAREQUISITODEADMISSIBILIDADE PREVISTONALEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTANÃORESPONDIDA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 10 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA. 3 - LEGISLAÇÃO REVOGADA. 4 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 7 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS. 3 - FORNECIMENTO A PRODUTOR RURAL. 4 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA. 5 - NÃO APRESENTAÇÃO DE TAXA. 6 - ARQUIVE-SE. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 1 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - COOPERATIVA GERA ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE "GERAÇÃO COMPARTILHADA" E DISTRIBUI AOS SEUS COOPERADOS. 4 - OCORRÊNCIADE FATO GERADOR DE ICMS NESSA DISTRIBUIÇÃO. 5 - NÃO É HIPÓTESE DE ISENÇÃO. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 38 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - INTELIGÊNCIA DO ART. 163, § 3º, DO DECRETO Nº 4.564/1979 C/C O ART. 276, INCISOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/1997 . 4 - CONSULTA REJEITADA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 39 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - INTELIGÊNCIADOART. 163, § 3º, DO DECRETO Nº 4.564/1979 C/COART. 276, INCISOI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/1997 . 4 - CONSULTA REJEITADA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 18 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - ARMAZÉM GERAL. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 35 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - PROCEDIMENTAL. 3 - ALTERAÇÃO CADASTRAL. 4 - NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 5 - CONSULTA NÃO RESPONDIDA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 22 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - INTELIGÊNCIA DO ART. 163, § 3º, DO DECRETO Nº 4.564/1979 C/COART. 276, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/1997 . 4 - CONSULTA REJEITADA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022
Consulta AT Nº 23 DE 07/04/2022 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - INTELIGÊNCIA DO ART. 163, § 3º, DO DECRETO Nº 4.564/1979 C/COART. 276, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/1997 . 4 - CONSULTA REJEITADA. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2022

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