Portaria AGEFIS Nº 17 DE 16/03/2022

Altera a Portaria AGEFIS nº 37 de 2020, que dispõe sobre sobre a apreensão, remoção, custos dos meios utilizados, custódia e destinação de bens, equipamentos e mercadorias apreendidas

Estadual - DF - DOE - 18 mar 2022

Decreto Nº 21247 DE 18/03/2022

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 19 mar 2022

Portaria SEFAZ Nº 48 DE 18/03/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia

Estadual - BA - DOE - 19 mar 2022

Portaria SEAGRI Nº 21 DE 16/03/2022

Dispõe sobre a nova estratégia de vacinação contra a febre aftosa, para a etapa de maio de 2022, no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 21 mar 2022

Solução de Consulta COTRI Nº 6 DE 17/03/2022

Estadual - DF - DOE - 17 mar 2022

Decreto Nº 48382 DE 18/03/2022

Altera o Decreto nº 47.939, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre o MG Investe Garantidor, que estabelece regras especiais como medida econômica de enfretamento à pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus, e o Fundo de Investimentos do Estado de Minas Gerais - MG Investe.

Estadual - MG - DOE - 19 mar 2022

Portaria SUFIS Nº 134 DE 18/03/2022

Altera a Portaria SUFIS nº 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/2002 (Decreto 43.080/2002).

Estadual - MG - DOE - 19 mar 2022

Lei Nº 7755 DE 18/03/2022

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial nos estabelecimentos que processam produtos de origem vegetal no Estado do Piauí.

Estadual - PI - DOE - 18 mar 2022

Portaria SUT Nº 450 DE 18/03/2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2022.

Estadual - RJ - DOE - 21 mar 2022

Portaria SAF Nº 330 DE 17/03/2022

Altera a Portaria SAF nº 1980/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pela Lei nº 6953/2015.

Estadual - RJ - DOE - 21 mar 2020