Legislação

Decreto Nº 10730 DE 07/04/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - PR - DOE - 7 abr 2022
Decreto Nº 10744 DE 07/04/2022 Revoga o Decreto nº 10.083, de 17 de janeiro de 2022. Estadual - PR - DOE - 7 abr 2022
Resolução SEFA Nº 298 DE 04/04/2022 Revoga a Resolução SEFA nº 678, de 7 de julho 2021, e a Resolução SEFA nº 293, de 1º de abril de 2022, e determina o retorno dos servidores ao trabalho presencial, a partir de 5º de abril de 2022. Estadual - PR - DOE - 7 abr 2022
Portaria SF Nº 58 DE 08/04/2022 Revoga o item 3 da alínea "e" do inciso I do artigo 1º da Portaria SF nº 130 , de 30.7.2010. Estadual - PE - DOE - 9 abr 2022
Portaria SF Nº 59 DE 08/04/2022 Altera a Portaria SF nº 050, de 26.4.2018. Estadual - PE - DOE - 9 abr 2022
Lei Nº 9643 DE 07/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Sistema de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro (SHIS-RJ), na forma que menciona. Estadual - RJ - DOE - 8 abr 2022
Decreto Nº 56454 DE 08/04/2022 Altera os Decretos nº 55.129, de 19 de março de 2020, que Institui o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID-19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul e nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 8 abr 2022
Instrução Normativa RE Nº 34 DE 08/04/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 11 abr 2022
Portaria SRE Nº 27 DE 08/04/2022 Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Estadual - SP - DOE - 9 abr 2022
Decreto Nº 6434 DE 08/04/2022 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 8 abr 2022

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